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Boletim Conteúdo Jurídico n. 305, de 30/06 a 05/07 de 2014 (ano VI) ISSN - 1984-0454

Ano VI - 2014 - ISSN - 1984-0454

por: Conteúdo Jurídico Boletim

Boletim Conteúdo Jurídico n. 305, de 30/06 a 05/07 de 2014 (ano VI) ISSN - 1984-0454

CONSELHO EDITORIAL

COORDENADOR GERAL(DF/GO) - VALDINEI CORDEIRO COIMBRA: Fundador do Conteúdo Jurídico. Mestre em Direito Penal Internacional. (clique para ver o Lattes)
Coordenador do Direito Internacional (AM/DF): SERGIMAR MARTINS DE ARAÚJO - Advogado com mais de 10 anos de experiencia. Especialista em Direito Processual Civil Internacional. Professor universitário (clique para ver o perfil)
Coordenador de Dir. Administrativo: FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO (MT): Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Tributário e Financeiro - KIYOSHI HARADA (SP): Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Penal - RODRIGO LARIZZATTI (DF): Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. (clique para ver o Lattes)

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COLUNAS DA SEMANA

Temas Diversos

05/07/2014 Gisele Leite
» O direito à educação: um fundamento ainda a ser lembrado

Advogado/Defensoria

04/07/2014 Leonardo Sarmento
» Crítica. Advogado retirado do recinto em sessão plenária do STF

Direito Penal

03/07/2014 Eduardo Luiz Santos Cabette
» Súmula 511 STJ: primeiros comentários e uma crítica

Direito Desportivo

02/07/2014 João Clair Silveira
» Lei da Copa: uma afronta ao ordenamento jurídico brasileiro

Direito Penal Militar

01/07/2014 Rômulo de Andrade Moreira
» O STF e o interrogatório na justiça militar

Direito Tributário

30/06/2014 Kiyoshi Harada
» ITBI - recepção parcial dos dispositivos do CTN

ARTIGOS DA SEMANA

Direito Penal

05/07/2014 Wesley Adileu Gomes e Silva

» Breves considerações sobre o crime de redução a condição análoga à de escravo

Direito Agrário

05/07/2014 Cássio Marcelo Arruda Ericeira

» Os institutos de direito agrário na Lei nº 11.259/09

Direito Civil

05/07/2014 Fernando Antonio Sacchetim Cervo

» Exame dos fatores do negócio jurídico no plano da eficácia

Direito Administrativo

05/07/2014 José Galdino

» O compartilhamento de infraestrutura portuária como mecanismo de tutela da concorrência no setor e no mercado verticalizado

Direito Constitucional

05/07/2014 Ewânlly Suelly Lopes Freitas Santos

» Os direitos e garantias fundamentais assegurados, porém limitados frente à atuação do Estado

Direito Administrativo

05/07/2014 Kelly Benício Bailão

» Desnecessidade de ocorrência de prejuízo ao erário da entidade pública para que ela ingresse no polo ativo de ação de improbidade administrativa ajuizada contra agente público que faz ou fazia parte de seus quadros

Direito Penal

05/07/2014 Antonio Henrique Maia Lima

» Pedofilia estruturada, pedofilia oportuna e pedofilia incestuosa: distinções necessárias

Temas Diversos

05/07/2014 Gabriela Guilhem Caldeira

» Transplantes de órgãos de tecidos

Direito Penal

05/07/2014 Ana Clelia de Freitas

» Medida de Segurança: princípios e aplicação

Biodireito

05/07/2014 Tauã Lima Verdan Rangel

» Breves Linhas ao Princípio da Responsabilidade em sede de Tutela do Patrimônio Genético

Direito Processual Penal

05/07/2014 Bruno Rafael Silva Nogueira Barbosa

» Uma Selva nas Muralhas do Presídio: E a importância das Alas LGBT nos Presídios Brasileiros

Direito Processual Civil

05/07/2014 Agueda Cristina Galvão Paes de Andrade

» O mandado de injunção na implementação de políticas públicas

Advocacia/Defensoria

05/07/2014 Jorge Candido S. C. Viana

» A limitação do exercício da advocacia

Direito Processual Civil

04/07/2014 Cássio Marcelo Arruda Ericeira

» A teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica na legislação de regência do sistema nacional de combustíveis

Direito Previdenciário

04/07/2014 Wesley Adileu Gomes e Silva

» A proteção dos dependentes no auxílio-reclusão frente às alterações dadas pela Emenda Constitucional n.º 20, de 15 de dezembro de 1998

Direito Ambiental

04/07/2014 Amanda Loiola Caluwaerts

» A participação dos municípios no licenciamento ambiental federal

Direito Administrativo

04/07/2014 José Galdino

» O procedimento e a competência para desafetação de área pública de uso especial situada na poligonal do porto organizado

Direito Administrativo

04/07/2014 Paulo Timponi Torrent

» Os Princípios e o Direito Administrativo

Direito Constitucional

04/07/2014 Fernando Cristian Marques

» Stare decisis: aspectos do common law

Direito Constitucional

04/07/2014 Kelly Benício Bailão

» Direitos fundamentais sociais e sua real aplicabilidade

Direito Previdenciário

04/07/2014 Cinthya de Campos Mangia

» A renda do segurado para a concessão do benefício de auxílio-reclusão previdenciário

Direito Previdenciário

04/07/2014 Eliane da Silva Taglieta

» O novo conceito de deficiência introduzido pela lei 12.470/2011 para fins de percepção do benefício de amparo assistencial previsto no artigo 203, inciso V, da Constituição Federal

Direito Processual Trabalho

03/07/2014 Wesley Adileu Gomes e Silva

» Críticas à exigência do "comum acordo" para o ajuizamento do dissídio coletivo de natureza econômica

Direito Administrativo

03/07/2014 Lais Fraga Kauss

» Ajuda de custo a servidores por mudança de domicílio

Direito Processual Civil

03/07/2014 Kellen Cristina de Andrade Avila

» A oposição nas ações possessórias em terras públicas

Direito Administrativo

03/07/2014 José Galdino

» A aplicação do princípio da retroatividade benéfica no direito administrativo punitivo à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

Direito Administrativo

03/07/2014 Cássio Marcelo Arruda Ericeira

» As Sesmarias e o legítimo destaque do patrimônio público

Direito Administrativo

03/07/2014 João Eudes Leite Soares Neto

» O artigo 37, § 5º, da Constituição Federal e a imprescritibilidade das ações de ressarcimento ao erário decorrentes de ato ilícito

Direito Trabalhista

03/07/2014 Márcio Chaves de Castro

» A empregada gestante e o direito à estabilidade provisória quando o vínculo se estabelece na forma do contrato por tempo determinado

Direito Trabalhista

03/07/2014 Cinthya de Campos Mangia

» Distinção entre os adicionais trabalhistas e a conversão fictícia de tempo de serviço especial em comum

Direito Previdenciário

03/07/2014 Eliane da Silva Taglieta

» Cálculo do salário de benefício para a aposentadoria por invalidez e para o auxílio-doença

Temas Diversos

03/07/2014 João Baptista Herkenhoff

» Balas perdidas - Lei e dramas humanos

Direito Previdenciário

02/07/2014 Wesley Adileu Gomes e Silva

» A aposentadoria por idade mista - entre o segurado especial e o trabalhador urbano

Direito Previdenciário

02/07/2014 Fernanda De Antoni

» A limitação das hipóteses de concessão do auxílio-acidente pelo Anexo III do Decreto N. 3.048/99 e a sua legalidade à luz do poder regulamentar

Direito Internacional

02/07/2014 João Eudes Leite Soares Neto

» A obrigatoriedade de promulgação e publicação para vigência doméstica dos tratados internacionais ratificados pelo Brasil

Direito Constitucional

02/07/2014 Fernando Cristian Marques

» Princípio da igualdade jurisdicional: uma leitura constitucional

Direito Constitucional

02/07/2014 Afonso Soares de Oliveira Sobrinho

» A Burocracia e o Legalismo como entrave ao Pluralismo Político

Direito Civil

02/07/2014 Cássio Marcelo Arruda Ericeira

» O registro imobiliário e sua repercussão no processo de desapropriação

Direito Administrativo

02/07/2014 Paulo Timponi Torrent

» Controle da Administração Pública: a Responsabilidade Civil do Estado

Direito Administrativo

02/07/2014 Daiene Vaz Carvalho Goulart

» Contratações públicas e desenvolvimento sustentável

Direito Processual Civil

02/07/2014 Karine Martins de Izquierdo Villota

» Do mandado de injunção no Supremo Tribunal Federal

Direito Previdenciário

02/07/2014 Cinthya de Campos Mangia

» Incapacidade Social e Laudo médico pericial em juízo nas ações previdenciárias

Direito Previdenciário

02/07/2014 Eliane da Silva Taglieta

» Aspectos legais do benefício de aposentadoria por invalidez

Direito Comercial

01/07/2014 Cássio Marcelo Arruda Ericeira

» A responsabilidade patrimonial das empresas individual e sociedade limitada pelas dívidas particulares de seus titulares

Direito do ECA

01/07/2014 Karine Martins de Izquierdo Villota

» Contexto jurídico-social da criança indígena no Mato Grosso do Sul e o papel do procurador federal na defesa dos direitos dessa infância

Direito Administrativol

01/07/2014 João Eudes Leite Soares Neto

» A lei de acesso à informação e o tratamento conferido às informações pessoais de servidores públicos

Temas Diversos

01/07/2014 Paulo Timponi Torrent

» Noções sobre o direito da infraestrutura

Direito Ambiental

01/07/2014 Tauã Lima Verdan Rangel

» A Salvaguarda Jurídica das Manifestações e Inscrições Rupestres: Breves Comentários à Proteção Legislativa do Patrimônio Fossilífero

Direito Processual Civil

01/07/2014 Fernando Cristian Marques

» Controle judicial no direito comparado

Direito Administrativo

01/07/2014 Kelly Benício Bailão

» A jurisprudência dos tribunais superiores acerca do ato administrativo que impede o acesso ao serviço público de candidato aprovado em concurso público com qualificação superior a exigida pelo edital

Direito Previdenciário

01/07/2014 Cinthya de Campos Mangia

» Breve síntese dos benefícios previdenciários por incapacidade laborativa (auxílio-doença e aposentadoria por invalidez)

Temas Diversos

01/07/2014 Thiago de Oliveira Andrade Coelho

» A indicação geográfica do cacau cabruca do sul da Bahia

Direito Previdenciário

01/07/2014 Marina Gois Mouta

» O tratamento das pessoas com câncer no Sistema Único de Saúde

Direito Processual

30/06/2014 Isabela Cristina Pedrosa Bittencourt

» Meios alternativos de solução de conflitos

Direito Tributário

30/06/2014 Isabela Xavier Calixto

» A legalidade tributária e a vedação à redução de tributos por via transversa

Direito Administrativo

30/06/2014 Henrique Viana Bandeira Moraes

» Do poder Normativo conferido à Agência Nacional de Transportes Aquaviários

Direito Processual Civil

30/06/2014 Cássio Marcelo Arruda Ericeira

» A penhora sobre posse de bem imóvel

Direito Previdenciário

30/06/2014 Marcyene Lemos Fagundes Furtado

» Do salário-maternidade em casos de adoção

Sociologia Jurídica

30/06/2014 Chiara Michelle Ramos Moura da Silva

» Introdução à sociologia jurídica

Direito Administrativo

30/06/2014 Daiene Vaz Carvalho Goulart

» O dever de licitar e as modalidades de licitação do ordenamento jurídico brasileiro

Direito Processual

30/06/2014 Rodrigo Cunha Veloso

» Teoria dinâmica de distribuição do ônus da prova: aceitação e perspectivas no ordenamento jurídico brasileiro

Direito Constitucional

30/06/2014 Fernando Cristian Marques

» Controle de constitucionalidade: uma abordagem da aproximação das culturas de civil law e common law no Direito Constitucional contemporâneo

Direito Trabalhista

30/06/2014 Cinthya de Campos Mangia

» Modo de incorporação do 13° no salário-de-contribuição dos benefícios previdenciários

Direito Constitucional

30/06/2014 Karine Martins de Izquierdo Villota

» Da salvaguarda do princípio da separação dos poderes na decisão que julga o mandado de injunção

Direito Administrativo

30/06/2014 Leonardo Toscano de Brito

» O poder de polícia no combate à dengue - um juízo de ponderação de interesses

Direito Civil

30/06/2014 José Ueslles Souza de Andrade

» Suspensão e extinção do poder familiar no Código Civil de 2002

Direito Processual Civil

30/06/2014 Ricardo Ramos Sampaio

» O requisito da pertinência temática nas ações civis públicas propostas pelos entes federativos

Direito Tributário

30/06/2014 Guilherme Silva Bastos Malheiro

» Da natureza jurídica do lançamento tributário

Direito Administrativo

30/06/2014 Paulo Timponi Torrent

» Concessões de serviços públicos

Direito Administrativo

30/06/2014 Tauã Lima Verdan Rangel

» Breves Anotações à Tutela Jurídica do Patrimônio Espeleológico: A Salvaguarda dos Bens Culturais

Direito Civil

30/06/2014 Juliano Ryzewski

» As vantagens de uma holding familiar

Direito Constitucional

30/06/2014 Helena Dias Leão Costa

» A contribuição do Poder Legislativo para a instituição dos meios alternativos de solução dos conflitos

Temas Diversos

30/06/2014 Anibal Cesar Resende Netto Armando

» Apontamentos sobre o novo institucionalismo e o Brasil

AULAS EM VÍDEO

Direito Processual Trabalho